Política Privacidade

1. Termos de Uso

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao manifestar sua aceitação ao presente termo, o Titular consente e concorda que a Escola Lia Bertuol, CNPJ n.º 39.722.728/0001-62 , com sede na Avenida Luis Manoel Gonzaga, 100, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, telefone (51)3574-2880, e-mail contato@liabertuol.com.br, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A Escola Lia Bertuol esclarece a finalidade específica da coleta e do tratamento dos dados do usuário. Aceitando o Termo de Consentimento de Tratamento de Dados, o usuário fornece consentimento expresso para o tratamento de seus dados pessoais, para as finalidades especificadas abaixo e, caso não concorde, não dê prosseguimento ao preenchimento do formulário.

Leia com atenção.


1. PRIVACIDADE DO USUÁRIO
1.1. Ao incluir os seus dados pessoais na página, você está ciente que algumas informações pessoais serão coletadas, utilizadas, tratadas e armazenadas pelo Escola Lia Bertuol.

1.2. Proteger sua privacidade é muito importante para a Escola Lia Bertuol. Seus dados e informações serão armazenados em servidores utilizados pelo Escola Lia Bertuol que tenham capacidade de segurança, armazenamento e que sejam reconhecidos no mercado pelos ótimos serviços prestados.

1.3. A Escola Lia Bertuol considera a segurança das suas informações primordiais, portanto implementará as melhores práticas para mantê-las protegidas.


2. COLETA DE DADOS
2.1. Na página da Escola Lia Bertuol, as informações são coletadas por meio do fornecimento pelo usuário. São elas: nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado em que reside e atividade profissional. Além disso, a Escola Lia Bertuol fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados inseridos pelo Titular, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados, como por exemplo: divulgação de material da Escola Lia Bertuol por intermédio de e-mail e redes sociais, fotografias expostas em redes sociais públicas a fim de interação entre o Titular e Escola Lia Bertuol.


3. CONSENTIMENTO DO USUÁRIO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Ao aceitar o presente termo, o usuário concorda expressamente com a coleta e tratamento dos dados necessários para o melhor fornecimento/recebimento dos produtos da Escola Lia Bertuol e permite que ela use suas informações pessoais para diferentes finalidades apresentadas abaixo.

3.1.1. A Escola Lia Bertuol terá acesso ao nome, e-mail e número de telefone de contato com intuito de enviar conteúdo ao usuário para divulgar eventos, campanhas, produtos e serviços que possam ser de seu interesse com base nas informações recebidas.

3.2. Acesso às suas informações pessoais: apenas funcionários, prepostos e prestadores de serviços do Escola Lia Bertuol terão acesso às informações pessoais dos usuários. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente, ressalvado os casos de: a) proteção dos interesses da Escola Lia Bertuol em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; b) ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

3.3. Os dados fornecidos pelos usuários têm o propósito de melhorar a experiência, efetividade, eficácia, segurança e conforto dos próprios usuários. Os principais fundamentos para utilização dos dados são:

3.3.1. Compreender o perfil do usuário, histórico e necessidades;

3.3.2. Disponibilizar produtos e serviços com mais agilidade, transparência e assertividade;

3.3.3. Disponibilizar melhores conteúdos/produtos de acordo com o perfil do usuário;

3.3.4. Verificar a veracidade das informações;

3.3.5. Realizar contato telefônico, envio de mensagens, e-mail, notificações com o intuito de enviar produtos, bem como informativos sobre ações promocionais e confirmações de informações;

3.3.6. Melhoria contínua da experiência do usuário;

3.3.7. Aumentar a oferta de produtos/serviços disponibilizados pelo Escola Lia Bertuol aos seus usuários;

3.3.8. Realizar estudos de marketing, vendas e operacional.


4. COMPARTILHAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS
4.1. A Escola Lia Bertuol não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do usuário, salvo por força de lei, ordem judicial ou exceção descrita no presente Termo de Consentimento.

4.2 A Escola Lia Bertuol responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

4.3 Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a Escola Lia Bertuol comunicará ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular.


5. CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS
5.1. O usuário poderá realizar a solicitação de atualização e/ou exclusão de suas informações pessoais por meio dos canais apresentados neste Termo. Ainda, o usuário possui ciência de que a Escola Lia Bertuol segue as exigências da Lei 13.709/2018 e as suas informações pessoais, quando não forem realizados pedidos de exclusão, serão mantidas em armazenamento enquanto forem úteis aos propósitos para o quais foram coletadas e para análise estatística.


6. DOS DIREITOS DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
6.1. O titular dos dados pessoais (usuário) tem direito a obter da Escola Lia Bertuol, em relação aos dados tratados pela empresa, a qualquer momento e mediante requisição:

6.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

6.1.2. Acesso aos dados;

6.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

6.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

6.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

6.1.6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018

6.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Escola Lia Bertuol realizou uso compartilhado de dados;

6.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

6.1.9. Revogação do consentimento.


7. SEGURANÇA
7.1. A Escola Lia Bertuol tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade dos seus produtos/sérvios por meio de medidas técnicas compatíveis com padrões nacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a Escola Lia Bertuol não se responsabiliza pelos danos por eles causados.


8. DURAÇÃO
8.1. Este Termo de Consentimento tem duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto a Escola Lia Bertuol estiver realizando o tratamento dos dados pessoais do usuário.


9. ALTERAÇÕES DO TERMO DE CONSENTIMENTO DE TRATAMENTO DE DADOS
A Escola Lia Bertuol poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo.



Porto Alegre, 1 de outubro de 2021